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Acordo de Cooperação Internacional

Publicado: Quinta, 22 de Dezembro de 2016, 17h26 | Última atualização em Quarta, 31 de Maio de 2017, 14h51

Em 13 de maio de 2013 foi firmado o acordo binacional reconhecido como “Memorando de Cooperação entre o Ministério dos Transportes da República Federativa do Brasil e o Departamento de Transportes dos Estados Unidos da América para Parceria Brasil / Estados Unidos em Transportes, com previsão de vigência de cinco anos a partir de sua assinatura.

Este acordo instaurou-se como um instrumento de direito internacional que sustenta cooperações técnicas no Setor de Transportes de ambos os países, sob a perspectiva de se estabelecer relações profícuas de aprendizado lato sensu acerca das iniciativas e práticas de planejamento e operações executadas pelos seus órgãos governamentais federais atrelados à gestão das infraestruturas viárias.

Dentro desse contexto, ao longo do ano de 2015, essa cooperação técnica atuou frente a quatro Grupos de Trabalho, coordenados pela Secretaria de Política e Integração– SPI e pela Assessoria Internacional – ASINT do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, divididos conforme o assunto a ser discutido no universo do Setor de Transportes:

No ano de 2016, tiveram continuidade os trabalhos com a elaboração dos seguintes Relatórios:

Sendo assim, apresentam-se os relatórios dos trabalhos realizados no âmbito de cada Grupo de Trabalho, cujo objetivo principal foi a troca de informações e conhecimento a fim de captar experiências que permitam auxiliar no desenvolvimento de um sistema de transporte mais eficiente, resiliente e economicamente competitivo.

 

 

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