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PNT

MTPA LANÇA POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES

Publicado: Segunda, 23 de Abril de 2018, 16h04 | Última atualização em Sexta, 08 de Junho de 2018, 15h55

A PNT é a peça de política pública de mais alto nível que formaliza as novas diretrizes da logística de transportes no Brasil.

A Política Nacional de Transportes - PNT, instituída por meio da Portaria nº 235, de 28 de março de 2018, apresenta os princípios, objetivos e estratégias que tornam mais previsíveis e transparentes as ações do Ministério. A partir de agora, todas as ações executadas pelos órgãos e agências vinculados deverão seguir as orientações estabelecidos na portaria. 

O estabelecimento de uma política institucionalizada visa induzir o desenvolvimento socioeconômico sustentável e promover a integração nacional e internacional a partir da oferta de infraestrutura e serviços de transportes, fundamental para o enfrentamento dos desafios logísticos e o alcance de novos patamares de competitividade do país.

A PNT é um trabalho conjunto iniciado em setembro de 2015. Liderado pela Secretaria de Política e Integração (SPI), o corpo técnico envolvido ouviu 93 pessoas de 41 órgãos, que representam 340 instituições. As demais secretarias do Ministério também colaboraram.

A PNT tem entre seus instrumentos, dois documentos. Em seu Livro de Estado, os princípios, objetivos e diretrizes fundamentais orientados pela Constituição Federal, e, no Caderno das Estratégias Governamentais, as ações estratégicas para implementação da política em consonância com as orientações governamentais e a política externa do país. Como pode ser conferido abaixo;

Adobe PDF icon Baixe o Livro de Estado

Para melhor esclarecimento das estratégias governamentais, o Caderno foi dividido em modos de transporte: rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário e setor portuário. No documento também foram apresentadas temáticas que vão desde o financiamento, contratação e gestão dos recursos humanos, questões ambientais e de segurança viária.

Com a Política Nacional de Transportes destaca-se a preocupação do Ministério em produzir um material como meio de resolver os desafios e obter um modelo de planejamento do Setor de Transportes para o País.

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