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Notícias - Portal da Estratégia

Última atualização em Sexta, 16 de Novembro de 2018, 16h46

Revisão do Planejamento Estratégico 2019-2022

GT realiza reunião para revisar Planejamento Estratégico Institucional Grupo de Trabalho, criado por meio da Portaria nº 3.299/18, reuniu seus integrantes, no dia (31/10), no salão nobre do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para revisar o Planejamento Estratégico Institucional. Segundo o Secretário Executivo, Herbert Drummond, é primordial para a instituição pensar...

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Última atualização em 16/11/2018, 16h46

  • publicado
  • 14/11/18
  • 17h44

FÓRUM PERMANENTE PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

SPNT Forum TRC 07 Jun 18 Foto Alberto Ruy MTPA RUY 0746

No dia 07/06/2018, foi realizada a reunião ordinária do FÓRUM PERMANENTE PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LÍQUIDAS E SECAS-TRC. Participaram do evento, além do Secretário de Política e Integração, Carlos Barros, o Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e Informações do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz.

Na oportunidade foram tratados os seguintes temas:

  • Seminário de Análise de Impacto Regulatório;
  • MP nº 831/2018 – Altera a Lei nº 8.029, de 1990, para que a CONAB possa contratar transporte rodoviário de cargas com dispensa do procedimento licitatório para até trinta por cento da demanda anual de frete da Companhia, obedecidas algumas condicionantes;
  • MP nº 832/2018 – Que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas; 
  • MP nº 833/2018 - Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que se mantiverem suspensos.

SPNT Forum TRC 07 Jun 18 Foto Alberto Ruy MTPA RUY 0761

SPI faz apresentação no lançamento do Observatório Nacional de Transporte e Logística – ONTL

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Nos dias 12 e 13 de junho de 2018 foi realizado o Seminário “A contribuição do Observatório Nacional de Transporte e Logística para o Planejamento do Setor de Transportes”, que contou com a participação do Secretário de Política e Integração, Carlos Barros, compondo a mesa de abertura do evento.

No Seminário foi apresentado o Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), projeto desenvolvido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

O evento contou com o Coordenador-Geral de Gestão da Informação, Rone Evaldo Barbosa, apresentando a palestra “Identificação eletrônica de veículos como ferramenta de apoio ao Planejamento de Transportes”, que é uma proposta para a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) com o uso da tecnologia de identificação por radiofrequência - RFID, por meio de uma análise sistêmica das variáveis tecnológicas, institucionais e regulatórias.  

IMG 2167O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos representa um instrumento facilitador para a aplicação de soluções inteligentes no setor transportes, que possibilitará aplicações estratégicas também para outros setores, sobretudo na prevenção e combate ao roubo e furto de veículos e cargas, e maior controle sobre a evasão fiscal.

Para visualizar na íntegra a apresentação do Coordenador-Geral de Gestão da Informação, demais participantes e conhecer o Observatório, acesse o site: http://www.ontl.epl.gov.br/a-contribuicao-do-observatorio-nacional-de-transporte-e-logistica-para-o-planejamento-do-setor-de-transporte

COMITÊ NACIONAL DE GESTÃO HIDROVIÁRIA - CONAGH

No dia 08/06/2018, foi realizada a 3ª reunião do Comitê Nacional de Gestão Hidroviária - CONAGH, com a participação da Secretaria de Política e Integração - SPI, Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviário - SNTTA, da Secretaria Nacional de Portos – SNP, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Marinha do Brasil - MB e da Agência Nacional de Águas - ANA.

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Foi discutida a criação e a implementação dos Grupos de Desenvolvimento Regional Hidroviário - GDRHs, e apresentado o avanço dos três grupos de trabalho, o de “Classificação de hidrovias”, de “Outorga de uso múltiplo de recursos hídricos” e de “Conceitos hidroviários”.

Destacou-se a articulação para a realização da reunião no Brasil com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, realizada em 18/04/2018, acerca do desenvolvimento de estudo para classificação das hidrovias na América do Sul.

A reunião também ensejou debates técnicos sobre o Programa de Rastreamento de Embarcações da Navegação - PRENAV e o Programa de Monitoramento de Hidrovias - PROHIDRO, apresentados, respectivamente, pela ANTAQ e pelo DNIT.

Com o propósito de fortalecer o modo hidroviário no Setor de Transportes, a plenária agendou para a primeira quinzena de setembro de 2018 a realização da 4ª reunião do Comitê Nacional de Gestão Hidroviária, oportunidade em que pretende apresentar suas atividades para a sociedade.

PRF realiza em Brasília audiência pública sobre propostas para redução de mortes e lesões no trânsito

 

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Evento promoveu o debate sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e ocorreu no Centro de Convenções do órgão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu no dia 16 de maio, mais uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A reunião ocorreu no Centro de Convenções da PRF, em Brasília, e contou com a participação de órgãos de trânsito e representantes da sociedade civil e instituições envolvidas com a temática trânsito.

Além do diretor-geral da PRF Renato Dias, participaram do encontro o diretor de Política de Planejamento Integrado do Ministério dos Transportes, Eimair Bottega Ebeling; o superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Altair Gomes Benites; o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves Pereira; o deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE); o coronel adido policial da Polícia Nacional do Peru, Eduardo D. Recavarren Ramirez; o coordenador-geral de operações da PRF, Antônio Vital; e o superintendente da PRF no Distrito Federal, Vandervaldo Gonçalves Lima.

Segundo o diretor, a PRF tem se empenhado para fortalecer as relações com todos os órgãos que compõe o sistema nacional de trânsito como Dnit e ANTT. “A Direção-Geral da PRF tem apoiado todas as áreas do órgão para que possam avançar nas parcerias e a assessoria internacional tem feito esse trabalho com competência de estreitar relações e trocar experiências com outros órgãos policiais da América do Sul e de outros continentes”, destacou Renato Dias.

A PRF, por meio da Coordenação-Geral de Operações, realizou uma audiência pública em cada região do país. “Essa audiência de hoje é um encerramento desse ciclo das cinco grandes audiências no país. O grande ganho externo é promover essa oportunidade de trazer experiência da sociedade através de pessoas que foram afetadas diretamente por algum acidente que vitimou um familiar. E essas pessoas com espírito de grandeza de servir ao seu irmão, estão doando tempo da sua vida nessa luta junto com os órgãos que tem por obrigação promover a segurança viária” disse Renato Dias.

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