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Notícias - Portal da Estratégia

Última atualização em Quarta, 13 de Junho de 2018, 17h37
SEGURANÇA VIÁRIA

PRF realiza em Brasília audiência pública sobre propostas para redução de mortes e lesões no trânsito

    Evento promoveu o debate sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e ocorreu no Centro de Convenções do órgão. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu no dia 16 de maio, mais uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A reunião ocorreu no Centro de Convenções da PRF,...

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Última atualização em 13/06/2018, 17h33

  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h29

MTPA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA NAS RODOVIAS FEDERAIS

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A Secretaria de Política e Integração (SPI) realizou no mês de maio, o Seminário “Segurança nas Rodovias Federais”, como parte das ações da Campanha Maio Amarelo.

Durante o evento, foram apresentados dois produtos desenvolvidos pela SPI, o Anuário Estatístico de Segurança Rodoviária das Rodovias Federais e a Avaliação da Política de Segurança Viária nas Rodovias Federais.

Para o secretário de Política e Integração, Carlos Barros, evoluir no planejamento integrado, tendo como premissa o diálogo com a sociedade e com o setor produtivo é uma das missões que fortalecem a instituição. “Nosso objetivo é abrir as possibilidades para a contínua melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à população, em alinhamento com os princípios da Política Nacional de Transportes, neste caso, respeito e preservação da vida”, afirma.

A programação contou com mesa redonda composta por integrantes do Ministério dos Transportes (MTPA), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pela da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran para discutir propostas para criação, expansão ou aperfeiçoamento das políticas públicas no sentido de aumentar a segurança nas rodovias federais brasileiras.

MTPA LANÇA POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES

A PNT é a peça de política pública de mais alto nível que formaliza as novas diretrizes da logística de transportes no Brasil.

A Política Nacional de Transportes - PNT, instituída por meio da Portaria nº 235, de 28 de março de 2018, apresenta os princípios, objetivos e estratégias que tornam mais previsíveis e transparentes as ações do Ministério. A partir de agora, todas as ações executadas pelos órgãos e agências vinculados deverão seguir as orientações estabelecidos na portaria. 

O estabelecimento de uma política institucionalizada visa induzir o desenvolvimento socioeconômico sustentável e promover a integração nacional e internacional a partir da oferta de infraestrutura e serviços de transportes, fundamental para o enfrentamento dos desafios logísticos e o alcance de novos patamares de competitividade do país.

A PNT é um trabalho conjunto iniciado em setembro de 2015. Liderado pela Secretaria de Política e Integração (SPI), o corpo técnico envolvido ouviu 93 pessoas de 41 órgãos, que representam 340 instituições. As demais secretarias do Ministério também colaboraram.

A PNT tem entre seus instrumentos, dois documentos. Em seu Livro de Estado, os princípios, objetivos e diretrizes fundamentais orientados pela Constituição Federal, e, no Caderno das Estratégias Governamentais, as ações estratégicas para implementação da política em consonância com as orientações governamentais e a política externa do país. Como pode ser conferido abaixo;

Adobe PDF icon Baixe o Livro de Estado

Para melhor esclarecimento das estratégias governamentais, o Caderno foi dividido em modos de transporte: rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário e setor portuário. No documento também foram apresentadas temáticas que vão desde o financiamento, contratação e gestão dos recursos humanos, questões ambientais e de segurança viária.

Com a Política Nacional de Transportes destaca-se a preocupação do Ministério em produzir um material como meio de resolver os desafios e obter um modelo de planejamento do Setor de Transportes para o País.

WORKSHOP POLÍTICAS PÚBLICAS – PNE 2050, ESTUDOS DO PLANO NACIONAL DE ENERGIA 2050

41415452711_e2a4785610_o.jpgNo dia 12/04/2018, foi realizado o “1º Workshop de Políticas Públicas para o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050”. Promovido pelo Ministério de Minas e Energia - MME, o evento é a oportunidade para a discussão, avaliação e integração de todos os setores envolvidos no Planejamento Energético Nacional.

O evento contou com a participação de diversos Ministérios e Órgãos Vinculados que, apresentaram contribuições a serem avaliadas.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA esteve presente sendo representado pelos Diretores da Secretaria de Política e Integração - SPI, Érico Reis Guzen, Eimair Bottega Ebeling e equipe.

Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados a cada pasta presente, apontando lacunas, sobreposições e oportunidades de colaboração. Podemos destacar como os principais pontos do evento:

Impactos na produção energética, disponibilização e uso final de energia, inovações incrementais e disruptivas (do lado da oferta e do lado da demanda), acordos internacionais, compromissos da agenda sustentável, novos arranjos de negócio, integração energética regional e estratégia nacional.

41372773862 e637b05ac5 oOs estudos do Plano Nacional de Energia – PNE até o horizonte de 2050 (PNE 2050), estão sendo elaborados pelo Ministério de Minas e Energia – MME e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE.

No 1º encontro, os objetivos principais abarcados no debate foram o levantamento de políticas, planos, programas e estudos conduzidos pelos órgãos da Administração Pública Federal, que são ou possam vir a ser impactados pela Política Energética Nacional.Esta foi à primeira etapa deste processo que se estenderá para os meses de maio e junho deste ano, com a realização de mais dois Workshops.

Fotos: Comunicação do MME

NOVOS SECRETÁRIOS

Dr Drummond.jpgA Secretaria de Política e Integração – SPI se despediu do seu Secretário, Herbert Drummond, que foi convidado a assumir a Secretária Executiva do Ministério.

Em sua gestão foram entregues projetos importantes para a Pasta como a Política Nacional de Transportes, o Fórum TRC, o BIT (Banco de Informações de Transporte), o Caderno Transportes e  o Anuário Estatístico de Transportes.

carlos.pngAssumiu em seu lugar, Carlos Barros, que atuou como chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, e que espera contribuir com sua experiência no desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria em sua missão de integração do setor Transportes.

Carlos Barros é graduado em Engenharia Civil, pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Pós-graduado em Administração Pública: Planejamento e Orçamento, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), atualmente está cursando Pós-graduação em Concessões e parcerias na Administração Pública, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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