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Indicadores

Publicado: Quarta, 11 de Fevereiro de 2015, 18h35 | Última atualização em Quinta, 08 de Outubro de 2015, 11h19

Os indicadores permitem integrar subjetividade e objetividade a partir de evidências empíricas, viabilizam comparações e avaliações consistentes, e, principalmente, criam condições para esclarecer e fornecer suporte às decisões. 

Na gestão pública, os indicadores são instrumentos que contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a um determinado fenômeno decorrente da ação ou da omissão do Estado. A principal finalidade de um indicador é traduzir, de forma mensurável, um aspecto da realidade dada (situação social) ou construída (ação), de maneira a tornar operacional a sua observação e avaliação. 

A literatura aponta diversas acepções acerca de indicadores, todas guardando certa similaridade conceitual. Segundo Ferreira, Cassiolato e Gonzales (2009), por exemplo: 

“O indicador é uma medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar as informações relevantes dos elementos que compõem o objeto da observação. É um recurso metodológico que informa empiricamente sobre a evolução do aspecto observado”. 

Na visão de Rua (2004), os indicadores são medidas que expressam ou quantificam um insumo, um resultado, uma característica ou o desempenho de um processo, serviço, produto ou organização. Para o IBGE (2008), os indicadores são ferramentas constituídas de variáveis que, associadas a partir de diferentes configurações, expressam significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem. Já segundo Magalhães (2004), são abstrações ou parâmetros representativos, concisos, fáceis de interpretar e de serem obtidos, usados para ilustrar as características principais de determinado objeto de análise. Em linha semelhante, o Plano Plurianual 2012-2015 concebe os indicadores como instrumentos que possibilitam a identificação e aferição de aspectos de determinada política pública e, uma vez apurado periodicamente, auxiliam o monitoramento da evolução de uma determinada realidade, gerando subsídios para a avaliação (BRASIL, 2011b).  Em suma, indicadores são informações que permitem descrever, classificar, ordenar, comparar ou quantificar de maneira sistemática aspectos de uma realidade e que atendam às necessidades dos tomadores de decisões. 

Se um indicador não reflete a realidade que se deseja medir ou não é considerado nos diversos estágios da elaboração e implementação de políticas, planos e programas, pode-se constatar um desperdício de tempo e recursos públicos. 

Essa classificação  permite separar os indicadores de acordo com a sua aplicação nas diferentes fases do ciclo de gestão de uma política pública, quais sejam: antes, durante ou depois de sua implementação. Assim, na visão adaptada de Bonnefoy (2005) e Jannuzzi (2005), os indicadores podem ser de: 

Insumo (antes): são indicadores que têm relação direta com os recursos a serem alocados, ou seja, com a disponibilidade dos recursos humanos, materiais, financeiros e outros a serem utilizados pelas ações de governo. São exemplos médicos/mil habitantes e gasto per capita com educação; 

Processo (durante): são medidas que traduzem o esforço empreendido na obtenção dos resultados, ou seja, medem o nível de utilização dos insumos alocados como, por exemplo, o percentual de atendimento de um público alvo e o percentual de liberação dos recursos financeiros; 

Produto (depois): medem o alcance das metas físicas2. São medidas que expressam as entregas de produtos ou serviços ao público-alvo. São exemplos o percentual de quilômetros de estrada entregues, de armazéns construídos e de crianças vacinadas em relação às metas estabelecidas; 

Resultado (depois): essas medidas expressam, direta ou indiretamente, os benefícios no público-alvo decorrentes das ações empreendidas no contexto de uma dada política e têm particular importância no contexto de gestão pública orientada a resultados. São exemplos as taxas de morbidade (doenças), taxa de reprovação escolar e de homicídios; 

Impacto (depois): possuem natureza abrangente e multidimensional, têm relação com a sociedade como um todo e medem os efeitos das estratégias governamentais de médio e longo prazos. Na maioria dos casos estão associados aos objetivos setoriais e de governo (veja Figura 8). São exemplos o Índice Gini de distribuição de renda e o PIB per capita.

  

Conheça os Indicadores de Desempenho do Sistema Transportes

 

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR

RESPONSÁVEL PELA COLETA  

FREQUÊNCIA

FÓRMULA

Fortalecer a capacidade de planejamento buscando o alinhamento das esferas de governo e sociedade

% de representatividade do PNLI nas ações estratégicas de investimento do Governo

EPL

Anual

(Total de premissas do PNLI/ total de premissas nos planos de governo)*100

Incorporar continuamente melhores práticas incluindo a aferição dos resultados

Número de melhores práticas identificadas e incorporadas

EPL

Anual

Somatório de melhores práticas incorporadas ao processo de planejamento

Promover a inovação incorporando novas tecnologias

Número de novas tecnologias implantadas

EPL

Anual

Somatório do número de novas tecnologias implantadas

Assegurar a responsabilidade socioambiental

% de implantação da gestão ambiental

(diretrizes socioambientais do Sistema Transportes)

GM

Trimestral

(Etapas realizadas para implantação da gestão ambiental / total de etapas a serem

realizadas)*100

Impulsionar o transporte ferroviário

Movimentação de cargas por ferrovias

ANTT/VALEC

Trimestral

Somatório de toda a carga movimentada por um período de 1 ano em todas as ferrovias operacionais do Brasil

Extensão da malha ferroviária em operação

ANTT/VALEC

Trimestral

Somatório dos quilômetros construídos e em operação de ferrovias de responsabilidade da VALEC por período de

Análise.

Incrementar a navegação de longo curso, de cabotagem e interior

Carga movimentada na cabotagem

SPNT (ANTAQ)

Anual

Somatório do peso (em mil x t) da carga movimentada na cabotagem

Carga movimentação na navegação interior

SPNT (ANTAQ)

Anual

Somatório do peso da carga movimentada (em mil x t) na navegação Interior.

Carga movimentada no longo curso

SPNT (ANTAQ)

Anual

Somatório do total de carga embarcada + desembarcada em portos nacionais em mil

x t provenientes de navegação de longo curso.

Promover a integração modal nos eixos de transporte

Pátios em operação

VALEC

Trimestral

Somatório do número de pátios em operação no período de análise

Ampliar e oferecer alternativas de acesso aos portos e terminais

Km de ferrovias de acesso aos portos construídos

VALEC / ANTT

Trimestral

Somatório dos km de ferrovias concluídas que fornecem acesso aos portos e Terminais.

Km de adequação de rodovias federais de acesso portuário

DNIT

Trimestral

Somatório dos km de rodovias adequadas que fornecem acesso aos portos e Terminais.

Ampliar a malha rodoviária pavimentada

% da malha rodoviária federal pavimentada

DNIT

Trimestral

(km de rodovias federais pavimentadas/ total de km de rodovias federais) *100

Assegurar a manutenção da malha de transportes

% da malha rodoviária classificada como boa

DNIT

Anual

(Km da malha rodoviária federal considerada como boa/ Km da malha rodoviária federal)*100

Km de corredores hidroviários em manutenção

DNIT

Trimestral

Somatório dos km de hidrovias que tiveram manutenção no período de análise.

Km de ferrovias com manutenção realizada

VALEC

Trimestral

Somatório dos km de ferrovias que tiveram manutenção no período de análise.

Melhorar o nível de serviços dos modos de transportes

Percentual de Satisfação de Usuários e

Concessionários

ANTT

Anual

 

Fortalecer a atuação dos operadores de transporte, com ênfase na multimodalidade

Nº de registros de operadores de transporte multimodal – OTM

ANTT

Trimestral

 

Garantir a segurança dos usuários

Nº de acidentes em rodovias federais

SPNT (PRF)

Trimestral

Somatório de nº acidentes nas rodovias federais

Índice de acidentes por milhão de trens. Km

ANTT

Trimestral

Somatório de nº de acidentes ferroviários dividido por milhões de trens. km do mesmo período.

Garantir elevados padrões de fiscalização

Equipamentos de medição de pesos implantados e em operação em rodovias

Federais.

DNIT

Trimestral

Somatório do número de equipamentos de peso implantados no período.

Equipamentos de controle de velocidade e fluxo implantados e em operação em rodovias federais

DNIT

Trimestral

Somatório do número de equipamento de velocidade e fluxo implantados no período.

Aprimorar a contratação e gestão de projetos / empreendimentos / contratos

Duração média da fase interna

SEGES

Trimestral

Somatório dos dias necessários para a elaboração de termo de referência, elaboração de projeto e publicação do Edital.

Duração média da fase externa (por modalidade)

SEGES

Trimestral

Somatório dos dias necessários para finalizar a contratação de projetos/empreendimento.

Prazo Médio de Atraso das Obras

SEGES

Trimestral

 

Variação média dos valores contratados

SEGES

Trimestral

 

Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

Execução Orçamentária

SPO

Trimestral

Somatório do Valor empenhado.

Aperfeiçoar os marcos regulatórios

% de cumprimento da agenda regulatória

ANTT

Trimestral

∑(Etapas Concluídas – (Alteração de cronograma/10) *Etapas

Concluídas)/∑Etapas previstas)* 100

Otimizar e fomentar a participação privada nos investimentos no setor de transportes

Volume do investimento privado no setor de transportes

ANTT / SFAT

Trimestral

Somatório dos investimentos privados em rodovias, ferrovias e marinha mercante.

 

Km de rodovias e ferrovias concedidos no ano período de análise

ANTT / SFAT

Trimestral

Somatório dos km de rodovias e ferrovias concedidos no período de análise. Considerando a data de assinatura do contrato de concessão.

Alinhar a estrutura organizacional à estratégia

% de implantação da reestruturação do

Ministério

SPNT

Trimestral

(Etapas da reestruturação concluídas / total de etapas a serem executadas) *100

Consolidar a gestão por resultados

Gestão estratégica

Gestão de iniciativas

Gestão de riscos

RAE‘s realizadas

EGE

Trimestral

Somatório do número de reuniões de acompanhamento da estratégia realizadas.

Índice de Implantação dos processos

SPNT

Trimestral

(Processos Implantados / Total de processos mapeados)*100

Aprimorar a disponibilidade, qualidade e integração das informações

% de implantação do PGINF

SPNT

Trimestral

(Etapas do PGE implantadas/ total de etapas do PGE)*100

Assegurar a transparência ativa da gestão

% de reestruturação do portal do MT

SE

Trimestral

(Etapas implantadas / total de etapas)*100

Desenvolver competências estratégicas (qualitativo e quantitativo)

% do mapeamento de competências realizado

SE

Trimestral

(Etapas realizadas / total etapas)*100

Número de servidores capacitados

SE

Trimestral

Somatório do número de servidores que fizeram curso de capacitação pago pelo

Ministério dos Transportes

Garantir ambiente organizacional propício

Motivação

Transversalidade

Comunicação Interna

% de servidores satisfeitos

SE

Anual

 

 

  

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